CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a...
Encontramos 60 resultados para o termo Emenda Parlamentar
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A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou nesta segunda-feira (18) uma reformulação no Portal da Transparência, site
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu, nesta quinta-feira (14), que o fim da escala de trabalho 6x1, na qual se trabalha seis dias
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que proíbe o uso de...
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recomendou a interrupção das obras de construção de um...
O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha...
Mesmo com a liberação de R$ 1,6 bilhão do Orçamento Geral da União, os Ministérios da Saúde e das...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta terça-feira (24) a primeira etapa do projeto...
Não é a primeira vez que a família Garotinho detona decisões do prefeito publicamente A família Garotinho voltou a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (11) que a Controladoria-Geral da União (CGU)...
